Aziz segura PEC do fim da 6x1 enquanto pressão empresarial cresce

Aziz segura PEC do fim da 6x1 enquanto pressão empresarial cresce
A PEC do fim da escala 6x1 avança no Senado dividida entre duas urgências: garantir mais descanso aos trabalhadores e evitar uma mudança que empresas consideram rápida demais. Omar Aziz manteve o coração da proposta, mas a pressão por alterações não parou.

O relator na Comissão de Constituição e Justiça rejeitou as 12 primeiras emendas e defendeu o texto aprovado pela Câmara, que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima, sem corte salarial, e assegura dois dias de repouso remunerado. Para Aziz, o limite vigente desde 1988 já não acompanha as mudanças tecnológicas e produtivas; o segundo dia de folga ampliaria o tempo de “descanso efetivo e recuperação física e mental”.

Do outro lado, senadores apresentaram mais sete emendas, elevando o total a 19. Izalci Lucas propõe que apenas um dos dois dias seja obrigatoriamente remunerado em alguns modelos; Vanderlan Cardoso quer fortalecer acordos coletivos e permitir contratos com salário por hora; Laércio Oliveira defende que uma lei posterior estabeleça a transição. Os três argumentam, com ênfases diferentes, que o texto atual pode pressionar setores com trabalhadores horistas, restringir a flexibilidade e dificultar a adaptação de pequenas empresas.

A Fiesp foi além da discussão técnica e atacou o ritmo político. A entidade afirmou que o debate foi “sequestrado pelo calendário eleitoral” e estimou aumento de até 20% no custo do trabalho, com possíveis efeitos sobre preços e informalidade. Para seu presidente, Paulo Skaf, “engessar a escala na Constituição ignora a complexidade de mais de 2.000 funções econômicas, atropelando a livre negociação”.

Há um ponto de contato: nenhum dos lados descarta discutir a redução da jornada. A ruptura está no método. Aziz trata a PEC como atualização social atrasada; os críticos pedem negociação setorial e mais tempo. Agora, ele ainda terá de examinar as sete novas emendas antes de uma votação esperada na CCJ.

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