Oposição diz que disputa de R$ 500 milhões leva governo e Discord à mesa

Oposição diz que disputa de R$ 500 milhões leva governo e Discord à mesa
A tentativa de acordo chega depois do confronto: com as negociações encerradas sem consenso e uma cobrança de R$ 500 milhões sobre a mesa, governo e Discord agora serão colocados frente a frente pela Justiça Federal.

A audiência de conciliação foi marcada para quarta-feira (2), às 14h30, na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Participarão representantes da União, da plataforma e do Ministério Público Federal; a Agência Nacional de Proteção de Dados poderá colaborar com esclarecimentos, sem integrar formalmente a ação. Antes de decidir sobre a urgência dos pedidos, a Justiça quer conhecer o alcance das restrições já impostas pela ANPD e as providências adotadas pelo Discord.

As posições, porém, partem de pontos distintos. O governo sustenta que a plataforma falhou na verificação de idade, na vinculação de menores a responsáveis e na comunicação de ocorrências às autoridades. Por isso, pede adequação à legislação brasileira em até 15 dias, multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e indenização por danos morais coletivos. Desde 12 de agosto, transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo estão suspensos no Brasil por determinação da ANPD.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, houve uma aproximação inicial, mas ela desmoronou na reta final: “A empresa, no primeiro momento, demonstrou o interesse de assumir compromissos significativos com o Estado brasileiro, mas, infelizmente, recusou a assinatura do termo no último momento”.

Enquanto a União apresenta o processo como resposta a riscos enfrentados sobretudo por crianças e adolescentes, a Justiça adota uma linha mais cautelosa: busca conciliar e mapear o que já foi feito antes de analisar medidas urgentes. A primeira-dama Janja defende o banimento do serviço, posição mais dura do que o pedido formal de adequação apresentado na ação. Os materiais consultados não trazem uma manifestação direta do Discord sobre o processo.

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