PT vê showmício em Barretos, mas TRE-SP mantém posts de Tarcísio

A campanha de Fernando Haddad acusou Tarcísio de usar a Festa do Peão eleitoralmente. O TRE-SP, porém, concluiu que sua presença não alterou a natureza tradicional do evento.
PT vê showmício em Barretos, mas TRE-SP mantém posts de Tarcísio

PT vê showmício em Barretos, mas TRE-SP mantém posts de Tarcísio
A passagem de Tarcísio de Freitas pela Festa do Peão de Barretos virou uma disputa sobre a fronteira entre presença política e propaganda eleitoral. Para o PT, houve showmício; para o TRE-SP, a festa continuou sendo apenas uma festa.

A coligação de Fernando Haddad pediu a retirada das publicações feitas por Tarcísio após o evento. Sustentou que o governador e candidato à reeleição teria aproveitado a estrutura privada da festa para obter exposição eleitoral — uma vantagem que, na visão da campanha petista, caracterizaria showmício e publicidade indireta.

A Justiça Eleitoral adotou interpretação oposta. A juíza auxiliar Claudia Fonseca Fanucchi considerou que não foi demonstrada finalidade eleitoral nem mudança no propósito da programação. “Eventos artísticos e culturais, concebidos para propagar entretenimento e não candidaturas, não se tornam automaticamente ilícitos em razão da presença de candidatos ou agentes políticos”, escreveu.

A diferença central está no peso dado à aparição de Tarcísio. Enquanto a campanha de Haddad enxergou benefício político no uso do palco e na posterior divulgação das imagens, o tribunal tratou o episódio como uma participação pontual em um “evento tradicional, realizado há décadas, com programação artística, esportiva e cultural própria”. A decisão afirmou que uma “breve manifestação no local” não descaracterizou a Festa do Peão.

O TRE-SP também se apoiou em precedente de 2022 sobre a presença de Jair Bolsonaro no mesmo evento. Naquele julgamento, o TSE concluiu que a participação de um candidato, sem pedido de voto, comício organizado ou alteração da finalidade original da festa, não configura automaticamente showmício.

O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado contra a remoção dos posts. Ao final, a representação foi julgada improcedente e arquivada, sem multa ou outra sanção contra Tarcísio.

https://resumosbrasil.com/stories/01a0509a-8694-2c51-7282-014b83bc5c71

Write a comment