Pró-governo diz que Toffoli recuou e reabriu a campanha digital de Renan Santos

Pró-governo diz que Toffoli recuou e reabriu a campanha digital de Renan Santos
A campanha presidencial de Renan Santos voltou ao jogo digital apenas um dia depois de sofrer uma dura restrição. O novo despacho de Dias Toffoli restabelece instrumentos decisivos para a candidatura, mas não encerra a controvérsia sobre o cumprimento das regras eleitorais na internet.

Na prática, Toffoli autorizou propaganda em sites, blogs, redes sociais e serviços de mensagens já registrados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Também liberou a participação do candidato do Missão em debates, entrevistas e sabatinas, além do acesso a recursos eleitorais. A revisão ocorreu no mesmo dia em que a defesa recorreu e classificou a ordem anterior como “teratológica” e “manifestamente ilegal”.

Os advogados sustentam que os perfis adicionais foram comunicados mais tarde porque a decisão de usá-los eleitoralmente ocorreu depois do registro inicial. Também apontam dificuldades técnicas no sistema do TSE e afirmam que as restrições já haviam provocado prejuízos, como a perda de entrevistas.

Toffoli, porém, não abandonou a preocupação que motivou sua primeira decisão. Foram identificados outros 16 perfis que não teriam sido informados no prazo. Para o ministro, a obrigação de declarar esses endereços protege a igualdade entre candidatos e “o direito de eleitoras e eleitores a serem expostos a meios legítimos de convencimento”. Ele acrescentou que contas não registradas podem beneficiar-se de “algoritmos opacos” e escapar ao controle legal.

O contraste é direto: a defesa descreve uma atualização feita de boa-fé; Toffoli enxerga um risco que vai além de uma falha burocrática. Magistrados do próprio TSE também criticaram a condução individual do caso e defenderam sua análise pelo plenário.

Enquanto essa disputa continua, a ordem imediata é de normalização. Meta e TikTok, que haviam retirado do ar perfis citados na decisão restritiva, deverão restabelecê-los, e a chapa poderá voltar a gastar eventuais recursos já recebidos.

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