PEC do fim da escala 6x1 avança, mas oposição tenta frear votação-relâmpago
PEC do fim da escala 6x1 avança, mas oposição tenta frear votação-relâmpago
A PEC que extingue a escala 6x1 chega à Comissão de Constituição e Justiça do Senado cercada por duas forças opostas: o governo quer acelerar a votação, enquanto a oposição se prepara para explorar todas as ferramentas regimentais disponíveis.
Relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM) prevê ampla maioria na CCJ e pretende pedir um calendário especial para eliminar intervalos regimentais. A manobra permitiria votar os dois turnos no plenário no mesmo dia, embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não tenha garantido que colocará o texto em pauta. Para Aziz, a mudança alcançaria 37 milhões de brasileiros, quase 20 milhões deles mulheres. “É uma matéria que mexe com 37 milhões de brasileiros, dos quais quase 20 milhões são mulheres que têm uma jornada dupla de trabalho”, afirmou, ao chamar a proposta de “PEC da empatia”.
A oposição, por sua vez, promete obstruir a tramitação. Aziz reconhece que pedidos de vista e outras manobras fazem parte do jogo democrático, mas trabalha para reduzir eventuais atrasos a poucas horas. O contraste é direto: adversários querem ampliar o tempo de discussão; o relator pretende preservar o texto aprovado pela Câmara para evitar que a PEC volte aos deputados.
A proposta estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, impede redução salarial e diminui gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas. Setores como transporte, saúde e atividades em alto-mar poderão exigir regulamentação posterior. Ainda assim, Aziz rejeita a tese de que a mudança prejudicaria a economia: a redução, disse, não irá “quebrar o país nem o comércio”. E elevou o custo político da ausência na comissão: “Quem faltar amanhã, vai faltar porque não quer votar o fim da 6×1”.
Para ser aprovada, a PEC precisará de pelo menos 49 votos no plenário, em dois turnos. O governo aposta na velocidade; a oposição, no relógio.
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