Discord ganha dez dias para evitar confronto maior com o governo

Discord ganha dez dias para evitar confronto maior com o governo
O Discord ganhou uma janela curta para tentar trocar uma disputa de R$ 500 milhões por um acordo com o governo federal. O impasse opõe a pressão por respostas imediatas na proteção de menores à busca de uma solução negociada — e tecnicamente viável.

A Justiça Federal concedeu dez dias para a plataforma apresentar novos termos. Depois disso, a União terá 20 dias para aceitá-los ou rejeitá-los. A ação cobra uma indenização por danos morais coletivos e mudanças destinadas a combater sextorsão, crimes e assédio contra meninas e adolescentes, além de conteúdos de maus-tratos a animais.

Na perspectiva mais próxima à posição do governo, o prazo é parte de uma ofensiva mais ampla após o fracasso das negociações para um Termo de Ajustamento de Conduta. A União também pediu que o Discord se adapte à legislação de proteção infantojuvenil em 15 dias, sob multa diária de R$ 500 mil. A empresa considera a medida desproporcional e afirma manter diálogo “de forma consistente e de boa-fé” com a Advocacia-Geral da União, além de ter proposto mudanças técnicas e investimento em segurança online.

A leitura crítica ao governo realça outro ponto: o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho verificou que boa parte das exigências já está sob fiscalização ou dentro das competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Isso abriu espaço para uma composição parcial, em vez de uma decisão imediata sobre todos os pedidos da União.

As duas perspectivas, porém, convergem no essencial. O eventual acordo deverá prever comunicação de indícios de sextorsão às autoridades, preservação de dados, representação legal no Brasil e reforço da moderação. Também reconhecem que a ação judicial e o procedimento da ANPD — que suspendeu transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo — tramitam separadamente.

A diferença está no foco: enquanto uma versão sublinha a urgência de responsabilizar a plataforma, a outra destaca a sobreposição regulatória e a conciliação. Agora, caberá ao Discord transformar promessas de segurança em uma proposta capaz de convencer o governo.

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