Pró-governo diz que fim da taxa das blusinhas é vitória de Lula, mas disputa está longe de acabar
Pró-governo diz que fim da taxa das blusinhas é vitória de Lula, mas disputa está longe de acabar
A Câmara abriu caminho para baratear pequenas compras internacionais, entregando ao governo uma vitória política de forte apelo popular. Mas o alívio ao consumidor ainda depende do Senado — e mantém indústria, varejo e oposição em alerta.
A medida provisória foi aprovada simbolicamente e elimina o imposto de importação de 20% sobre encomendas de até US$ 50. O ICMS estadual, porém, continua valendo, com eventual isenção nas mãos dos governadores. Para evitar a retomada da cobrança federal, o Congresso precisa concluir a votação antes de a MP perder a validade.
Para o governo Lula, o resultado permite apresentar a correção de uma medida impopular como resposta ao bolso das famílias. A oposição enxerga o movimento pelo avesso: uma tentativa eleitoral de desfazer um problema criado pelo próprio Planalto. Bia Kicis (PL-DF) resumiu essa crítica dizendo que “o governo colocou o bode na sala” e, às vésperas da eleição, decidiu “tirar o bode da sala”.
Consumidores e plataformas estrangeiras ganham com a retirada da tarifa federal. Já fabricantes e comerciantes brasileiros argumentam que a isenção amplia a desigualdade competitiva, pois produtos nacionais continuam sujeitos a uma carga tributária mais pesada. A CNI estima risco para 109 mil empregos e uma perda potencial de R$ 21,8 bilhões para a indústria — projeções usadas para pressionar o Congresso por compensações.
O acordo tenta equilibrar os dois lados com avaliações periódicas. O primeiro levantamento ocorrerá após três meses e, depois, semestralmente, observando emprego, renda, arrecadação e competitividade. O Congresso também deverá revisar anualmente os efeitos sobre setores como vestuário, calçados, brinquedos e cosméticos.
Assim, governo e oposição concordam que há impacto econômico a vigiar, mas divergem sobre a origem e a solução do problema. Enquanto o Planalto vende alívio imediato ao consumidor, seus críticos cobram proteção equivalente para quem produz e vende no Brasil.
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