Oposição diz que Moraes passou dos limites ao mirar Mendonça no STF

Oposição diz que Moraes passou dos limites ao mirar Mendonça no STF
A disputa expôs duas leituras frontalmente opostas sobre os limites de um ministro do Supremo. Para Marco Aurélio Mello, André Mendonça não investigou Alexandre de Moraes: apenas conduziu o processo e encaminhou à Procuradoria-Geral da República um relatório produzido pela Polícia Federal.

“Em primeiro lugar, juiz não investiga, quem investiga é a polícia”, afirmou o ministro aposentado. Segundo ele, Mendonça não pode ser “execrado” por solicitar esclarecimentos e ouvir o Ministério Público. Marco Aurélio também considerou incompatível que Moraes, potencial vítima no episódio, tentasse incluir o colega em um inquérito sob sua própria relatoria.

Moraes sustenta a leitura contrária. Seu pedido se baseou em um relatório de inteligência da PF que apontava supostos riscos na conduta de Mendonça durante a relatoria do caso Master e de investigações sobre descontos ilegais do INSS. O documento, porém, foi classificado pela própria corporação como “sem valor probatório”. A PGR também criticou Mendonça por supostamente extrapolar suas atribuições e defendeu a anulação do relatório divulgado.

Fachin procurou uma terceira via. Em vez de deixar o pedido nas mãos de Moraes, retirou a solicitação do inquérito das fake news, pediu um parecer da PGR e cobrou informações dos dois ministros, da PF e do Ministério Público. Marco Aurélio, que antes sugerira uma conversa reservada, passou a defender uma sessão pública para que a Corte responda à sociedade.

Fora do tribunal, apoiadores de Mendonça rejeitaram equiparar as condutas. Eduardo Bolsonaro classificou como “falsa equivalência” comparar a investigação conduzida por Mendonça com a tentativa de incluí-lo no inquérito relatado por Moraes. O contraste resume a crise: de um lado, uma acusação de excesso funcional; do outro, a suspeita de que o instrumento usado para reagir ao excesso criaria um conflito ainda maior.

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