Moraes deixa julgamento de Bolsonaro, mas placar já aponta derrota

Moraes deixa julgamento de Bolsonaro, mas placar já aponta derrota
Alexandre de Moraes declarou-se impedido de participar do julgamento do recurso que pede a liberdade de Jair Bolsonaro. O ministro não justificou a decisão e já havia adotado a mesma posição diante de um habeas corpus semelhante, em janeiro.

A saída de Moraes, porém, dificilmente mudará o rumo imediato do caso. Cármen Lúcia, relatora, e Cristiano Zanin votaram pela rejeição, deixando o placar em 2 a 0. Flávio Dino é o único integrante da Primeira Turma que ainda precisa votar no plenário virtual, aberto até 14 de setembro.

As coberturas ligadas às diferentes perspectivas políticas relatam praticamente os mesmos fatos, mas escolhem ênfases distintas. Uma publicação do campo da oposição descreve a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado como “suposta” e destaca o argumento do autor do pedido, segundo o qual haveria “coação ilegal à liberdade”. Já uma fonte de orientação pró-governo afirma que o ex-presidente foi condenado por “liderar uma tentativa de golpe de Estado”, apresentando a decisão judicial como fato estabelecido.

O ponto jurídico central, contudo, aproxima as duas leituras. O habeas corpus foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a equipe jurídica de Bolsonaro. A defesa constituída do ex-presidente não reconheceu nem autorizou a iniciativa.

Cármen Lúcia sustentou que qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus, mas não “contra a vontade do paciente”. A relatora também rejeitou a alegação de constrangimento ilegal: “Não há sequer lastro probatório do alegado pelo impetrante”.

Assim, enquanto as narrativas divergem sobre como caracterizar a condenação e a prisão domiciliar de Bolsonaro, convergem sobre o obstáculo decisivo: o recurso partiu de um terceiro, sem aval da defesa, e já enfrenta maioria contrária no STF.

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