Crise no STF opõe pressão por transparência a uma saída de bastidor

Crise no STF opõe pressão por transparência a uma saída de bastidor
Treze ministros aposentados escolheram pressionar o Supremo de fora para dentro. Em carta a Edson Fachin, pediram uma sessão pública urgente e uma apuração “imediata e rigorosa”, sob o devido processo legal, dos fatos que estariam abalando a autoridade da Corte, a confiança popular e a estabilidade institucional. O grupo descreveu o momento como a “mais aguda crise” da história do tribunal, mas não citou ministros, episódios específicos nem defendeu afastamentos.

Celso de Mello tornou mais explícito o princípio por trás da iniciativa: “Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”. Para os signatários, a publicidade protege o STF; não representa um ataque à instituição.

Luís Roberto Barroso seguiu na direção oposta — não por rejeitar Fachin, mas por considerar mais útil preservar canais com ministros em posições antagônicas. “Não me sinto confortável de assinar um manifesto externo, que me privaria da possibilidade de procurar contribuir internamente”, justificou. Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio também ficaram fora da carta.

A estratégia reservada, porém, provocou reação imediata. Leandro Ruschel acusou Barroso de querer “jogar a sujeira debaixo do tapete”, interpretação muito mais dura do que a justificativa apresentada pelo ex-presidente do STF.

A OAB se aproximou da posição dos 13 ex-ministros ao exigir “respostas rápidas e claras”. Seu presidente, Beto Simonetti, argumentou que cobrar transparência não enfraquece o Supremo, mas ajuda a preservá-lo. A reunião solicitada com Fachin foi adiada sob a justificativa de sobrecarga de trabalho, sem nova data definida.

Há ainda quem considere a carta branda demais. Rodrigo Constantino defendeu o afastamento e a investigação de autoridades citadas no contexto da crise. Assim, o contraste está posto: apuração pública sem prejulgamento, negociação interna para conter o conflito ou medidas cautelares imediatas. A decisão de Fachin sobre quando e como levar o tema ao plenário indicará qual caminho prevalecerá.

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