Fachin pressiona Mendonça enquanto disputa pelo comando da PF divide o Supremo
Fachin pressiona Mendonça enquanto disputa pelo comando da PF divide o Supremo
O prazo de 72 horas dado por Edson Fachin a André Mendonça abriu uma nova frente na disputa pelo comando da Polícia Federal. Depois da resposta, o recurso da Advocacia-Geral da União contra os afastamentos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada voltará à Presidência do STF — justamente onde já tramitava uma apuração sobre os relatórios de inteligência que detonaram a crise.
De um lado, a AGU sustenta que a decisão de Mendonça “viola frontalmente a prerrogativa” do presidente da República de escolher a direção da PF. O órgão também aponta “risco concreto de desorganização institucional” com a saída simultânea de dois dirigentes estratégicos. Sua tese combina dois argumentos: a competência do Executivo sobre os cargos e a alegação de que Fachin já conduzia a análise dos documentos.
Do outro, Mendonça afirma ter reagido a uma “verdadeira arapongagem institucional”. Segundo o ministro, relatórios produzidos pela PF teriam monitorado sua atuação e a do advogado-geral da União, Jorge Messias. Além dos afastamentos, ele determinou investigações criminal e administrativa e suspendeu relatórios voltados a atos funcionais de magistrados, integrantes da advocacia pública e policiais.
A divisão também atravessa o próprio Supremo. Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria na Segunda Turma, mas Gilmar Mendes interrompeu o julgamento com um pedido de vista. Para Gilmar, a questão deveria ir ao plenário, e a medida poderia “promover o desequilíbrio da disputa político-eleitoral”.
Fora da Corte, ao menos 11 delegados apoiaram Andrei, enquanto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal defendeu que uma ordem dessa natureza seja examinada pelo plenário. Nas redes, o recurso da AGU também virou alvo de disputa: Enio Viterbo destacou que a suspensão de liminar pode ser usada contra decisões consideradas “teratológicas”, mas observou que o julgamento na Segunda Turma já havia começado. Já Leandro Ruschel sugeriu que a atuação de Fachin poderá ser interpretada como uma tentativa de proteger Alexandre de Moraes.
Fachin, por enquanto, não escolheu um lado: cobrou explicações. Mas sua próxima decisão poderá definir não apenas quem comanda a PF, como também qual instância do Supremo terá a palavra final.
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