Oposição diz que decisão do TSE desmonta acusação direta de Caiado contra o PT
Oposição diz que decisão do TSE desmonta acusação direta de Caiado contra o PT
O ministro André Mendonça determinou que emissoras de rádio e televisão deixem de exibir a versão da propaganda de Ronaldo Caiado (PSD) que dizia: “quando o PT começou a invadir a terra de quem plantava, Caiado fez o que ninguém tinha coragem de fazer: foi o primeiro a enfrentar a esquerda”. Para o ministro, a frase não sugere apenas proximidade política: atribui diretamente ao partido a prática das invasões.
O PT argumentou que a peça confundia a atuação da legenda com a do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Mendonça acolheu parcialmente esse entendimento. “Não se identifica substrato factual que permita atribuir ao Partido dos Trabalhadores, enquanto agremiação, a prática material de invasões de propriedades rurais”, afirmou na decisão.
A liminar, porém, não impede Caiado de explorar politicamente o tema. O candidato continua autorizado a criticar a relação histórica do PT com o MST e outros movimentos de ocupação, além de questionar as consequências dessa proximidade. A distinção estabelecida pelo ministro é estreita, mas decisiva: uma coisa é apontar apoio, afinidade ou tolerância; outra é apresentar o próprio partido como executor das invasões.
Mendonça também rejeitou, neste momento, o pedido para retirar outro trecho da propaganda. Nele, após a exibição de uma imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Caiado aparece declarando em um debate de 1989: “Eu nunca comunguei com bandido, com criminoso e com traficante”. O ministro entendeu que não havia afirmação textual ligando Lula a essas classificações.
O pedido de direito de resposta do PT ainda será analisado depois das manifestações da defesa de Caiado e da Procuradoria-Geral Eleitoral. A liminar também deverá passar pelo plenário do TSE.
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