Lula mira mandatos no STF, mas crise na Corte muda o peso do debate

Lula mira mandatos no STF, mas crise na Corte muda o peso do debate
Lula colocou de volta na mesa uma mudança capaz de redesenhar o Supremo Tribunal Federal: a criação de mandatos para seus ministros. Hoje, eles permanecem na Corte até a aposentadoria compulsória aos 75 anos — uma regra que pode resultar em décadas no cargo.

Na perspectiva governista, o argumento central é a renovação institucional. “Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou o presidente, acrescentando que integrantes do STF não deveriam manter escritórios atuando perante a própria Corte. A posição não é isolada no governo: o vice-presidente Geraldo Alckmin já classificou os mandatos como “um bom caminho na reforma do Judiciário”.

Essa leitura também aponta que o assunto antecede a turbulência atual. Duas propostas tramitam no Senado: a PEC 16/2019 prevê mandatos de oito anos, enquanto a PEC 51/2023 sugere 15 anos e idade mínima de 50 anos para a nomeação. Embora diferentes, ambas substituiriam a permanência condicionada apenas ao limite etário.

A perspectiva oposicionista, porém, destaca menos o desenho da reforma e mais o momento político. Nesse enquadramento, Lula abraça o debate quando o STF enfrenta uma crise ligada às investigações do caso Master, com atritos entre ministros e questionamentos envolvendo Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O episódio, segundo o relato, também produz desgaste eleitoral para o presidente.

Lula reconheceu que ainda não tem um projeto fechado. Disse que pretende consultar especialistas e a sociedade antes de propor uma reforma “da primeira à última instância”, argumentando que, sem mudanças, autoridades podem acabar “achando que podem tudo”.

As duas perspectivas convergem sobre o fato básico: o modelo do STF entrou em discussão. A divergência está na motivação — modernização institucional, para o campo governista; resposta política a uma crise imediata, para a oposição.

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