Oposição diz que Moraes flexibiliza visitas a Bolsonaro, mas mantém barreiras políticas

Familiares poderão visitar o ex-presidente sem pedir nova autorização ao STF a cada encontro. A decisão, porém, preserva horários rígidos, exclui ex-assessores e mantém a restrição imposta a Flávio Bolsonaro.
Oposição diz que Moraes flexibiliza visitas a Bolsonaro, mas mantém barreiras políticas

Oposição diz que Moraes flexibiliza visitas a Bolsonaro, mas mantém barreiras políticas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou cinco familiares a visitar Jair Bolsonaro regularmente durante as ausências de Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado pelo Distrito Federal. A defesa sustentou que a medida permitiria ao ex-presidente permanecer acompanhado enquanto a ex-primeira-dama participa da campanha.

A concessão elimina a necessidade de uma autorização judicial para cada encontro, mas está longe de liberar o acesso à residência. Renato Bolsonaro, Vicente de Paulo Reinaldo, Maisa Torres Antunes, Geovanna Kathleen Ferreira Lima e Suyane Lanuze Ferreira Lima deverão fazer cadastro prévio. As visitas ocorrerão às quartas-feiras e aos sábados, por até duas horas, dentro das faixas estabelecidas.

Para Moraes, a autorização é “razoável e compatível com os princípios constitucionais da eficiência e da celeridade processual”. O ministro advertiu, contudo, que os encontros deverão seguir as normas da unidade responsável pelo cumprimento da prisão domiciliar.

O contraste está no alcance da flexibilização. Se a família ganhou acesso periódico, os ex-assessores Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura ficaram fora da equipe autorizada a entrar rotineiramente no imóvel. Moraes afirmou que a presença de terceiros é “excepcional e específica”, restrita, entre outros casos, a trabalhadores da residência, profissionais de saúde e responsáveis pela segurança.

A abertura também não alcança Flávio Bolsonaro. O senador continua impedido de visitar o pai após divulgar nas redes sociais uma carta em que o ex-presidente apoiava sua candidatura presidencial — episódio interpretado pelo ministro como violação da proibição de usar redes sociais por intermédio de terceiros. Assim, a decisão atende parcialmente à defesa: amplia o convívio familiar, mas conserva o bloqueio a visitas com possível finalidade político-eleitoral.

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