Quatro pedidos, dois relatores e uma disputa explosiva pelo caso Dark Horse

A defesa de Flávio Bolsonaro tentou concentrar com André Mendonça as apurações sobre o filme, mas a investigação de emendas continuou com Flávio Dino e resultou em uma operação da Polícia Federal.
Quatro pedidos, dois relatores e uma disputa explosiva pelo caso Dark Horse

Quatro pedidos, dois relatores e uma disputa explosiva pelo caso Dark Horse
A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal para retirar de Flávio Dino a investigação sobre emendas destinadas a entidades ligadas à produtora de Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. O objetivo era transferi-la a André Mendonça, responsável por outras apurações relacionadas ao projeto. Os advogados alegaram uma “manipulação das regras de competência” para criar uma relatoria “artificial e inexistente” de Dino.

O argumento central era de unidade: segundo a defesa, Mendonça já cuidava de cinco das seis ações anteriores ligadas ao filme, e concentrar os processos em seu gabinete reduziria o risco de decisões conflitantes. Dois requerimentos foram encaminhados ao presidente do STF, Edson Fachin, e dois ao próprio Dino. Nenhum mudou a relatoria.

A posição contrária destaca que as frentes têm objetos diferentes. Mendonça conduz a apuração sobre R$ 62,8 milhões repassados por Daniel Vorcaro no âmbito do caso Master. Dino, por sua vez, examina o possível uso irregular de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e a outras entidades relacionadas à produção. A vinculação ao gabinete de Dino decorreu de sua relatoria sobre transparência e execução dessas emendas.

A disputa processual ganhou peso quando Dino autorizou uma operação da Polícia Federal contra 29 investigados, entre eles o deputado Mario Frias e Karina Gama, dona da produtora Go Up. A apuração envolve suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade documental, organização criminosa e crimes licitatórios.

Nas redes, aliados dos Bolsonaro adotaram um tom mais contundente. Eduardo Bolsonaro republicou uma mensagem que acusava “fraude processual” no caso sob Dino. Em outra publicação compartilhada por ele, Flávio aparece defendendo que Mendonça retire o sigilo de todo o caso. No STF, porém, prevaleceu até agora a separação: financiamento privado com Mendonça, emendas públicas com Dino.

https://resumosbrasil.com/stories/01a096a9-8f1a-0ad5-7149-22643837c2a4

Write a comment