Trump tenta asfixiar o TPI, mas tribunal promete resistir

Trump tenta asfixiar o TPI, mas tribunal promete resistir
As novas sanções dos Estados Unidos não miram apenas autoridades do Tribunal Penal Internacional. A ofensiva anunciada pelo governo Donald Trump pretende bloquear transações e alcançar empresas que fornecem serviços à corte — uma tentativa de cortar recursos e comprometer sua operação.

A justificativa de Washington é direta: o TPI não teria autoridade para processar cidadãos norte-americanos. “O presidente Trump nunca permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos”, afirmou o secretário de Estado, Marco Rubio. Segundo ele, as restrições devem “paralisar sua capacidade de operar”. Do outro lado, a vice-procuradora Nazhat Shameem Khan disse que as medidas “devem ser condenadas” por buscarem minar o Estado de Direito internacional, mas garantiu que investigações e processos continuarão.

Os dois relatos convergem sobre a dimensão da escalada, embora enfatizem aspectos distintos. Um destaca a campanha de Trump para “desmantelar” o tribunal e sua oposição ao mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O outro ressalta os efeitos práticos: bancos, seguradoras e empresas de tecnologia dos EUA podem ser obrigados a interromper serviços, razão pela qual o TPI já vinha substituindo programas da Microsoft e reorganizando estruturas bancárias e de saúde.

Rubio sustenta que o desenho das sanções ainda permitiria ao tribunal e a seus 125 Estados-membros responder às preocupações americanas, com possíveis licenças para proteger interesses dos EUA. Khan, porém, vê o mecanismo como pressão contra uma instituição judicial independente.

O momento tornou o choque ainda mais simbólico. Horas antes, Navi Pillay — jurista sul-africana e ex-juíza do TPI — recebeu o Nobel da Paz. Para o comitê norueguês, premiá-la foi uma defesa das instituições jurídicas sob ataque político. Assim, enquanto Washington apresenta as sanções como proteção de sua soberania, o TPI e o comitê do Nobel as enquadram como parte de um avanço da política de força sobre o direito internacional.

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