TSE recua de bloqueio no WhatsApp após proposta incendiar reta final da eleição

TSE recua de bloqueio no WhatsApp após proposta incendiar reta final da eleição
A proposta discutida no Tribunal Superior Eleitoral atingiria canais político-eleitorais do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores ao segundo turno. Na prática, alcançaria tanto o “Exército do Lula”, com mais de 7 milhões de participantes, quanto a “Tropa do Flávio”, com cerca de 2 milhões.

André Mendonça, vice-presidente do TSE e responsável pela minuta, sustentou que o objetivo era “proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”. Também afirmou que os critérios seriam “objetivos e impessoais”, sem distinção entre candidatos ou partidos.

A justificativa encontrou resistência dentro da própria Corte. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, disse que todos os ministros reconheceram a necessidade de refletir sobre o tema, mas ressalvou: “Não houve acordo. Apenas algumas reflexões”. Após a repercussão, a ideia acabou descartada. A ministra Estela Aranha apresentou uma versão mais limitada do entendimento original: caberia à Meta avisar o tribunal sobre novos canais de grande alcance, permitindo fiscalização em tempo real, e não suspender estruturas já existentes.

Fora do TSE, juristas e organizações da sociedade civil contestaram a equiparação dos canais a anúncios pagos. O argumento é que o impulsionamento compra alcance e entrega conteúdo a quem não o solicitou, enquanto os canais são gratuitos e dependem da adesão voluntária dos seguidores. Para esse grupo, a minuta restringiria a liberdade política e mudaria as condições da disputa a poucos dias da votação.

O impacto eleitoral tampouco seria abstrato. Guilherme Russo, diretor da Quaest, avaliou que a mobilização conduzida por André Janones no “Exército do Lula” vinha “mudando a campanha em algumas frentes”, ajudando a esquerda a recuperar terreno nas redes e nas ruas. O recuo preserva essa disputa digital — e transfere ao TSE o desafio de fiscalizá-la sem redesenhar as regras na última hora.

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