Oposição diz que post de Erika Hilton omitiu dado decisivo sobre Alfredo Gaspar
Oposição diz que post de Erika Hilton omitiu dado decisivo sobre Alfredo Gaspar
A Justiça de Alagoas determinou que o X remova uma postagem da deputada Erika Hilton sobre Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A publicação citava uma acusação de estupro de vulnerável, mas não dizia que o Supremo Tribunal Federal já havia arquivado o pedido de investigação.
Na postagem de 18 de outubro, Hilton questionou se as propostas de Flávio contra crimes sexuais também valeriam para seu próprio candidato a vice. O argumento político mirava uma possível contradição da chapa; a avaliação judicial, porém, concentrou-se na falta de contexto sobre o desfecho jurídico do caso.
Para o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, essa omissão poderia produzir uma “impressão distorcida” sobre Gaspar. Em decisão preliminar, o magistrado também entendeu que a imunidade parlamentar não protege automaticamente manifestações pessoais sem relação com o mandato.
Do outro lado está o arquivamento determinado pelo ministro Gilmar Mendes em 6 de outubro. Segundo o relato, a Procuradoria-Geral da República concluiu que “não existiam elementos mínimos” para justificar a abertura de inquérito. Gaspar sempre negou a acusação.
O X terá duas horas para retirar a postagem depois de intimado. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil. A ordem é provisória, pode ser revista e alcança somente a publicação indicada no processo.
Em decisão relacionada, a ministra Estela Aranha também mandou retirar 26 publicações do X, Instagram e TikTok que reproduziam acusações contra Gaspar sem informar o arquivamento. Para a ministra, a falta desse esclarecimento poderia induzir eleitores a erro. Até a publicação da reportagem usada como fonte, nenhum dos envolvidos havia se manifestado sobre as decisões.
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