TSE limita Nikolas e Marçal, mas rejeita bloqueio total às vésperas da eleição

TSE limita Nikolas e Marçal, mas rejeita bloqueio total às vésperas da eleição
O TSE apertou o cerco sobre Nikolas Ferreira e Pablo Marçal, mas parou antes de atender integralmente à campanha de Lula. Meta e X deverão apresentar, a cada seis horas, relatórios sobre alcance, origem da audiência e mecanismos de distribuição das novas publicações. As plataformas também não poderão recomendar proativamente a não seguidores conteúdos dos dois que mencionem candidatos, partidos ou a eleição até o fim do segundo turno.

A coligação governista sustenta que Nikolas e Marçal funcionam como grandes canais digitais da candidatura de Flávio Bolsonaro, com divulgação de desinformação, montagens e mensagens de apelo político e religioso. Também levanta a suspeita de favorecimento pelos algoritmos da Meta. Ainda assim, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva negou a remoção completa dos perfis por considerar que uma restrição “indistinta” atingiria publicações lícitas e afetaria desproporcionalmente a liberdade de expressão.

Na leitura da oposição, esse recuo é o ponto central: o TSE rejeitou uma proibição abrangente das recomendações e preservou a circulação regular das contas. A obrigação imposta às plataformas, porém, mantém a política de não recomendar proativamente conteúdo político-eleitoral dos investigados a usuários que não os seguem, além de vedar amplificação artificial.

A decisão tenta equilibrar as duas pressões. Cueva afirmou que a medida “não constitui censura prévia” e tem caráter preventivo, mas reconheceu que os dados disponíveis não comprovam favorecimento irregular dos perfis pelos algoritmos. Nikolas e Marçal também ficam proibidos de publicar materiais eleitorais manipulados, fatos sabidamente falsos ou conteúdo com inteligência artificial em desacordo com as normas. Cada infração confirmada judicialmente poderá gerar multa de R$ 100 mil; em situações graves, poderão ser determinadas remoção de conteúdo ou suspensão temporária do perfil.

O resultado é uma decisão de meio-termo: não há banimento nem presunção de manipulação algorítmica, mas haverá monitoramento quase em tempo real durante as horas mais sensíveis da disputa.

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