Dia do Servidor vira quebra-cabeça: afinal, a folga será em 28 ou 30 de outubro?

Dia do Servidor vira quebra-cabeça: afinal, a folga será em 28 ou 30 de outubro?
O ponto central não está em discussão: o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não é feriado nacional. A divergência aparece na data da folga federal — e torna indispensável consultar o calendário atualizado de cada órgão.

Uma das versões afirma que a Portaria MGI nº 11.460/2025 manteve o ponto facultativo federal na quarta-feira, 28, para a administração direta, autárquica e fundacional. A suspensão do expediente ocorreria “desde que sejam mantidos os serviços essenciais para o funcionamento do país e o atendimento à população”.

Outra reportagem apresenta a mesma leitura, mas ressalta que não existe uma regra uniforme para todo o funcionalismo. Estados, municípios e outros Poderes podem antecipar, adiar ou manter a data. São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe, Bahia, Acre e Distrito Federal estariam entre as unidades que escolheram a sexta-feira, 30. Por isso, “o servidor deve consultar o órgão ao qual está vinculado antes de considerar o dia 28 como folga”.

Já uma terceira fonte aponta uma mudança mais ampla: segundo o relato, o Ministério da Gestão informou que o ponto facultativo federal seria transferido para sexta-feira, 30, por meio de portaria publicada no Diário Oficial. A mesma apuração diz que 25 estados adotaram o dia 30, enquanto Alagoas e Mato Grosso conservaram a quarta-feira, 28.

Apesar do desencontro sobre o calendário federal, as orientações práticas coincidem. Saúde, segurança e outros serviços essenciais podem funcionar normalmente. Trabalhadores terceirizados e empregados públicos devem verificar regras contratuais ou internas. Na iniciativa privada, não há dispensa automática: a folga depende do empregador ou de acordo coletivo. E trabalhar no ponto facultativo, por si só, não garante pagamento em dobro, pois a data continua sendo juridicamente um dia útil.

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