Pró-governo diz que biometria facial vai fechar o cerco contra fraudes em linhas de celular

Pró-governo diz que biometria facial vai fechar o cerco contra fraudes em linhas de celular
A biometria facial passará a funcionar como porteira de entrada — e de permanência — na telefonia móvel brasileira. Pela determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), novas ativações e linhas já existentes deverão ser vinculadas ao rosto do titular, com reconhecimento facial, prova de vida e comparação com bancos biométricos públicos ou privados.

Na visão apresentada pela agência, a mudança reforça a confiabilidade dos cadastros e dificulta a habilitação de aparelhos com documentos falsificados ou dados de terceiros. Para o consumidor, porém, o ganho de segurança virá acompanhado de uma obrigação concreta: concluir a validação dentro do calendário estabelecido para não perder o serviço.

A implantação será escalonada. Novos chips pré-pagos deverão adotar o procedimento até 30 de setembro de 2027. Para planos pós-pagos, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais, o limite será 31 de dezembro do mesmo ano. Já os clientes com linhas ativas sem biometria terão até 31 de dezembro de 2028 para fazer o recadastramento.

A partir de janeiro de 2029, acessos ainda pendentes poderão ser suspensos e, se a irregularidade continuar, cancelados. A validação deverá ser oferecida tanto em lojas quanto nos sites e aplicativos oficiais das operadoras.

As duas fontes convergem na defesa operacional da medida: ambas enfatizam o combate a fraudes e a adoção gradual. Também registram salvaguardas para quem enfrentar dificuldades com a leitura facial. As empresas terão de oferecer procedimentos alternativos, além de mecanismos de proteção de dados alinhados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O material consultado, contudo, não apresenta a posição de consumidores ou especialistas em privacidade sobre o alcance da coleta biométrica.

https://resumosbrasil.com/stories/01a18391-c17d-0c05-733d-0a66c6b982a8