Pró-governo diz que Meta escolheu não barrar assédio eleitoral, segundo ação do MPT

Pró-governo diz que Meta escolheu não barrar assédio eleitoral, segundo ação do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) levou à Justiça uma ofensiva contra a Meta, dona de Instagram, Facebook e Threads. A ação pede a remoção, em até 24 horas, de publicações que incentivem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir trabalhadores por causa do voto. Também cobra R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

De um lado, o MPT sustenta que as plataformas deixaram mensagens potencialmente ilegais disponíveis durante dias. Do outro, a Meta ainda não havia respondido aos questionamentos enviados pela imprensa. O processo, portanto, apresenta por enquanto apenas a acusação dos procuradores, sem a contestação pública da empresa.

O ponto mais duro da ação vai além da simples hospedagem das postagens. O órgão afirma que ferramentas como Explorar e Reels recomendados ampliaram conteúdos de forte engajamento. Quatro publicações de um único perfil verificado, com 3,8 milhões de seguidores, teriam superado 2 milhões de curtidas. “Se não os emprega para identificar a incitação à discriminação de trabalhadores por convicção política, é por escolha, e não por impossibilidade técnica”, dizem os procuradores sobre os sistemas de detecção da companhia.

A urgência é sustentada pelo volume de relatos: entre a meia-noite de 26 de outubro e o meio-dia do dia 29, o MPT recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral; no total, foram 3.396 registros durante as eleições. Para cada conteúdo mantido no ar após o prazo, o órgão pede multa de R$ 500 mil.

As exigências combinam punição imediata e prevenção duradoura. Além de retirar postagens, a Meta teria de avisar usuários, notificar responsáveis e suspender reincidentes por 30 dias. Em caso de nova repetição, as contas seriam desativadas. O MPT também quer regras explícitas contra assédio eleitoral, moderação reforçada durante eleições e prestação periódica de contas à Justiça.

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