Polônia trava batalha pelo tribunal enquanto governo e oposição trocam acusações de golpe

Polônia trava batalha pelo tribunal enquanto governo e oposição trocam acusações de golpe
A suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e do vice, Bartłomiej Sochański, transformou uma longa disputa jurídica em confronto aberto. A juíza Anna Korwin-Piotrowska acusa a cúpula de bloquear magistrados eleitos pelo Parlamento e de cometer irregularidades administrativas. A ala afastada contesta a decisão, afirma permanecer no cargo e denuncia uma “tomada ilegal” do site da corte — ato que classificou como “crime de golpe de Estado”.

Para Donald Tusk, porém, o golpe está na resistência da estrutura herdada do antigo governo do partido Lei e Justiça (PiS). O primeiro-ministro sustenta que medidas duras são indispensáveis após “anos de ilegalidade” e resume sua posição numa frase: “Restaurar o Estado de Direito é nosso dever”. Especialistas, contudo, divergem sobre a base jurídica usada para suspender os dois magistrados.

Nawrocki adota a leitura oposta. O presidente interrompeu uma viagem ao Senegal, voltou a Varsóvia e entrou no edifício do tribunal, onde declarou haver “uma violação da ordem constitucional da Polônia”. Ele havia recusado a posse de parte dos juízes escolhidos pelo Parlamento, agravando uma disputa iniciada em 2015 sobre indicações, mandatos e independência judicial.

Nas ruas, o contraste tornou-se físico: manifestantes ligados à oposição cercaram a corte, enquanto policiais bloquearam os acessos e detiveram três pessoas. Um apoiador de Nawrocki chamou a intervenção de “golpe de Estado do primeiro-ministro Donald Tusk”; já o governo argumenta que a composição atual do tribunal ficou excessivamente dependente do poder político durante os anos do PiS, crítica também feita pela União Europeia.

A disputa atravessou fronteiras e ganhou linguagem ainda mais incendiária nas redes. Paulo Figueiredo afirmou que “a esquerda tem as mesmas táticas no mundo inteiro”, ecoando a interpretação de que o Estado de Direito estaria sob ataque. Entre restauração institucional e captura política, as duas partes reivindicam a defesa da democracia — e negam legitimidade uma à outra.

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