Polônia chega a ter dois comandos no tribunal e acirra guerra entre Tusk e Nawrocki

Polônia chega a ter dois comandos no tribunal e acirra guerra entre Tusk e Nawrocki
A disputa pelo Tribunal Constitucional da Polônia deixou de ser apenas jurídica. Agora, dois grupos de magistrados reivindicam o comando da corte, enquanto o primeiro-ministro Donald Tusk e o presidente Karol Nawrocki travam uma batalha aberta sobre quem está defendendo — e quem está atropelando — a Constituição.

Para Tusk, de centro e pró-União Europeia, a ofensiva busca desmontar o domínio construído pelo partido Lei e Justiça (PiS) durante seus oito anos no governo. Em 2025, a mais alta corte da União Europeia concluiu que o tribunal polonês havia perdido sua independência. Ao defender o afastamento do presidente da corte, Bogdan Święczkowski, Tusk afirmou: “Em certos assuntos não pode haver acordo”.

Nawrocki, aliado do PiS, descreve o mesmo movimento como usurpação. Depois de interromper uma viagem e atravessar o cordão policial em Varsóvia, declarou que houve “uma violação da ordem constitucional da Polônia”. Já Tusk resumiu sua posição em outra frase: “Restaurar o Estado de Direito é nosso dever”.

Essa leitura também domina parte das reações conservadoras nas redes. O comentarista Rodrigo Constantino perguntou: “Estão tentando dar um golpe na Polônia?”, ao compartilhar imagens da polícia diante do tribunal. O enquadramento coincide com o de líderes do PiS, que chamam o afastamento de “golpe de Estado”.

O contraste, porém, não elimina as dúvidas sobre os dois campos. Edson Fachin, presidente do STF brasileiro, classificou a crise como “sério alerta global” e sustentou que “a defesa da independência judicial é inseparável da defesa da democracia”. Até críticos do PiS questionam se havia base legal para suspender a cúpula da corte.

No centro do impasse estão magistrados eleitos pelo Parlamento, mas não empossados por Nawrocki. O governo considera o bloqueio ilegal; o presidente e Święczkowski alegam irregularidades. Com a polícia no prédio e uma assembleia da corte marcada, a Polônia corre o risco de ter decisões concorrentes emitidas em nome do mesmo tribunal.

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