Pressão pelo salário de Flávio Bolsonaro cresce, mas cassação esbarra nas regras do Senado

Pressão pelo salário de Flávio Bolsonaro cresce, mas cassação esbarra nas regras do Senado
A ida de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos abriu duas frentes de pressão com o mesmo objetivo imediato: interromper o salário mensal de R$ 46.366,19 e outras verbas vinculadas ao mandato. A diferença está no caminho escolhido — pressão política no Senado, ação judicial e mobilização popular.

Parlamentares do PSOL pediram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que apure um possível abandono das funções e avalie tanto a suspensão dos pagamentos quanto a perda do mandato. Paralelamente, uma ação popular distribuída à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro pede o bloqueio da remuneração, dos auxílios e das verbas de gabinete. Os autores alegam que o senador não deveria “locupletar-se de seu subsídio sem que tivesse efetivamente desempenhado seu labor de representante popular”.

A pressão também ganhou dimensão pública. Um abaixo-assinado com quase 45 mil adesões cobra a interrupção dos benefícios até que Flávio retome as atividades no Brasil. O texto afirma ser “revoltante” que recursos públicos continuem destinados a alguém que, segundo os signatários, não estaria cumprindo suas responsabilidades. A mesma reportagem calcula em R$ 5,47 milhões as despesas ligadas ao mandato entre janeiro e outubro, incluindo salário, equipe e reembolsos. Flávio, por sua vez, afirmou nos Estados Unidos que pretende continuar na oposição ao governo Lula.

O alcance das iniciativas, contudo, enfrenta limites claros. Deixar o Brasil não provoca cassação automática. A perda por faltas exige ausência injustificada em um terço das sessões ordinárias do ano; já uma cassação por quebra de decoro precisaria do apoio de ao menos 41 senadores. Ausências também podem gerar descontos, e uma licença particular de até 120 dias seria sem remuneração.

Assim, os pedidos convergem na crítica ao uso de recursos públicos, mas seus efeitos podem ser diferentes: suspender pagamentos depende de decisões administrativas ou judiciais; retirar o mandato exige requisitos regimentais e força política.

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