Papéis secretos podem reabrir o mistério da morte de Tancredo

Papéis secretos podem reabrir o mistério da morte de Tancredo
Mais de quatro décadas depois, a morte de Tancredo Neves volta ao centro de uma disputa entre transparência e confidencialidade. Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que os conselhos Federal de Medicina e Regional de Medicina do Distrito Federal entreguem à família prontuários, relatórios e informações sobre eventuais processos ético-profissionais.

De um lado, os familiares querem saber se a primeira cirurgia era indispensável, em quais condições os procedimentos foram realizados e se decisões médicas contribuíram para o agravamento do quadro. Não há, até agora, comprovação conclusiva de erro médico. Os novos documentos poderão confirmar ou afastar suspeitas que persistem desde 1985.

Do outro, CFM e CRM-DF sustentaram que os registros estavam protegidos pelo sigilo profissional. Também argumentaram que o habeas data tem caráter personalíssimo e não poderia ser usado por terceiros, ainda que fossem herdeiros do paciente. A divergência, portanto, não está apenas no conteúdo dos papéis, mas em quem pode acessá-los depois da morte do paciente.

O TRF-1 adotou uma interpretação mais ampla. Para o relator, desembargador Roberto Carvalho Veloso, a confidencialidade deveria ser ponderada com os direitos à informação, à dignidade humana e à preservação da memória. “O conhecimento pleno das circunstâncias que envolveram seu tratamento e óbito não interessa apenas à família, mas a toda a sociedade brasileira”, afirmou.

Entre as dúvidas estão a cirurgia de emergência, a presença de mais de 30 pessoas na sala durante o procedimento e os cuidados no pós-operatório. A família também procura detalhes sobre advertências aplicadas a integrantes da equipe médica.

A abertura dos arquivos não encerra a controvérsia — apenas muda seu terreno. O debate deixa o campo das versões e passa aos registros de um episódio que alterou a redemocratização: internado na véspera da posse, Tancredo morreu em 21 de abril de 1985 sem assumir a Presidência.

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