Oposição diz que nova classificação de desenhos bíblicos ameaça a liberdade religiosa

Oposição diz que nova classificação de desenhos bíblicos ameaça a liberdade religiosa
O Ministério da Justiça elevou de livre para 12 anos a classificação indicativa do Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido pela Record nas manhãs de domingo. A pasta apontou conteúdos envolvendo “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito”. Com a mudança, a atração — no ar desde 2003 — passou a ter exibição recomendada na televisão aberta somente depois das 20h.

Para o governo, portanto, o ponto central é o conteúdo mostrado, não sua origem religiosa. Já parlamentares ligados ao PL interpretam a decisão por outra lente: veem uma intervenção excessiva do Estado sobre histórias bíblicas destinadas ao público infantil.

Líder do PL na Câmara e integrante da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante questionou os critérios adotados. “É legítimo proteger nossas crianças. Mas também é legítimo questionar os critérios utilizados pelo Estado quando uma programação religiosa infantil passa a receber uma classificação mais restritiva”, escreveu. O deputado classificou a medida como “preocupante”, pediu transparência e afirmou que a liberdade religiosa é um direito constitucional.

A divergência está no enquadramento. O Ministério aplica descritores previstos nas normas de classificação indicativa; os críticos sustentam que a medida pode limitar, na prática, o acesso infantil a uma produção de formação cristã. Embora não seja uma proibição, a recomendação para depois das 20h colide diretamente com o horário tradicional do programa.

O debate também encontra um campo religioso menos uniforme do que sugere a disputa partidária. Em declaração separada, sem comentar diretamente a reclassificação, o fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, rejeitou o lema político “Deus, Pátria e Família” e defendeu outra hierarquia: “primeiro Deus, segundo a família, e terceiro o Estado”. A fala não resolve a controvérsia, mas expõe a distância possível entre defesa da fé, alinhamento político e papel do Estado.

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