Pró-governo diz que presença de Flávio Bolsonaro nos EUA expõe brecha nas regras do Senado

Pró-governo diz que presença de Flávio Bolsonaro nos EUA expõe brecha nas regras do Senado
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença e votou remotamente na sessão semipresencial do Senado de terça-feira (3), embora estivesse nos Estados Unidos e não tivesse comunicado formalmente a viagem à Casa. Para veículos pró-governo, o episódio expõe uma zona cinzenta: o sistema permitiu a participação, mas a Mesa ainda não esclareceu se a permanência no exterior, sem licença ou missão oficial, terá consequências.

Na votação, Flávio apoiou a PEC da Segurança Pública, aprovada em primeiro turno por 73 votos a zero. Também votou contra o requerimento que separou do texto a discussão sobre a redução da maioridade penal, acompanhando a orientação do PL.

A defesa partidária concentra-se no formato da sessão. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, afirmou que o aparelho usado pelo senador foi habilitado por videochamada para a votação. “Hoje a sessão é remota. Ele não abandonou o mandato”, disse. O argumento é direto: se o Senado autorizou participação a distância e o parlamentar votou, não haveria abandono das funções.

A crítica, porém, mira menos a tecnologia e mais a ausência de comunicação oficial. Flávio já acumulava seis faltas não justificadas, segundo a reportagem, e pode perder o mandato caso ultrapasse um terço das sessões sem justificativa.

O contraste com a Câmara amplia a pressão. Após outro caso de votação no exterior, um parecer da Casa concluiu que “não há possibilidade regimental” de deputado registrar presença ou votar pelo Infoleg fora do país sem missão oficial autorizada. Essa restrição não se transfere automaticamente ao Senado, que possui regras próprias.

Assim, os dois lados se apoiam em pontos diferentes: o PL destaca que a sessão aceitava acesso remoto; os críticos ressaltam que estar habilitado no aplicativo não resolve a falta de licença nem define os limites do mandato exercido do exterior. Sem manifestação da Mesa, a brecha permanece aberta.

https://resumosbrasil.com/stories/01a1a3c1-f36e-1fb0-731f-3c536ce1db33