Anatel dá 90 dias para operadoras fecharem o cerco aos golpes por SMS

Anatel dá 90 dias para operadoras fecharem o cerco aos golpes por SMS
A Anatel endureceu as regras para o envio de SMS por códigos curtos, aqueles números de poucos dígitos que aparecem no lugar de uma linha convencional. A lógica é direta: empresas legítimas deverão se identificar; remetentes fora do cadastro público terão suas mensagens bloqueadas.

As operadoras terão até 90 dias para implementar mecanismos de “identificação, bloqueio e monitoramento de mensagens suspeitas”. A agência acompanhará a execução das normas e poderá ampliar o prazo se considerar necessário — uma margem de flexibilidade que contrasta com o caráter obrigatório dos bloqueios.

O novo sistema também pretende reduzir brechas de identificação. Em regra, cada código curto poderá ser utilizado por apenas uma empresa. Exceções dependerão de autorização da Anatel e de justificativa técnica. Além de impedir mensagens originadas por códigos não cadastrados, as operadoras deverão monitorar automaticamente campanhas suspeitas e tentativas de falsificação do remetente.

Para o governo, a intervenção responde ao avanço dos golpes digitais. A dimensão do problema aparece em pesquisa do Cetic.br: 71% dos entrevistados disseram ter recebido abordagens de golpistas por SMS. O índice fica abaixo dos aplicativos de mensagens, citados por 84%, e das ligações telefônicas, mencionadas por 79%.

A comparação expõe tanto o alcance quanto o limite da medida. O cadastro pode tornar o SMS menos vulnerável à falsificação, mas não cobre os canais mais citados pelas vítimas. Ainda assim, ao transferir às operadoras a responsabilidade de verificar remetentes e barrar códigos irregulares, a Anatel tenta substituir a reação posterior ao golpe por uma triagem antes que a mensagem chegue ao celular.

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