Voto de Flávio nos EUA põe regras do Senado à prova

Voto de Flávio nos EUA põe regras do Senado à prova
A presença digital de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) abriu uma disputa bem concreta no Senado: estar habilitado a votar pelo celular basta quando o parlamentar está fora do país?

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), diz que não. Ele apresentou uma questão de ordem para anular o voto registrado por Flávio durante a análise de requerimentos relacionados à PEC da Segurança Pública. O argumento é que o senador viajou aos Estados Unidos sem autorização da Casa e pode ter descumprido exigências regimentais.

“Tem um dos 81 membros desta Legislatura, o senador Flávio Bolsonaro, que saiu do Brasil, evadiu-se do território nacional, sem autorização desta Casa Legislativa”, afirmou Randolfe, que também cobrou esclarecimentos sobre eventual comunicação oficial da viagem.

A leitura do comando do Senado é mais cautelosa. Davi Alcolumbre (União-AP) lembrou que as sessões da semana foram convocadas em formato semipresencial, permitindo que senadores com o celular habilitado registrassem presença e votassem remotamente. Ainda assim, não concluiu que essa autorização técnica resolva a controvérsia regimental. “Vou convocar os nossos assessores para verificar, do ponto de vista do regimento do Senado e do Congresso Nacional, que encaminhamento podemos dar”, declarou.

Na cobertura alinhada à perspectiva da oposição, o ponto central é a igualdade das condições de participação: “Na essência da convocação, todos puderam votar e registrar presença”, disse Alcolumbre. Essa interpretação enfatiza a validade do mecanismo semipresencial; a contestação governista, por sua vez, separa a capacidade tecnológica de votar da obrigação institucional de informar ou obter autorização para deixar o país.

Por enquanto, nenhuma das teses venceu. Alcolumbre não fixou prazo para responder à questão de ordem, e o voto de Flávio permanece no centro de uma decisão que poderá definir até onde vai o plenário remoto do Senado.

https://resumosbrasil.com/stories/01a1aa32-0c30-1190-711c-2515c934da08