Alcolumbre freia maioridade penal e expõe disputa entre governo e oposição

Alcolumbre freia maioridade penal e expõe disputa entre governo e oposição
A votação sobre a redução da maioridade penal travou no Senado, apesar do apoio de 53 senadores a um requerimento que aceleraria a tramitação. Davi Alcolumbre decidiu esperar a comissão especial da Câmara concluir seus trabalhos, atendendo a um pedido de Hugo Motta. “Preciso manter uma boa convivência com o presidente da Câmara dos Deputados”, justificou.

Na versão institucional, o adiamento evita uma disputa entre as duas Casas. Alcolumbre argumenta que a ponderação de Motta foi “razoável” e afirma ter recebido o compromisso de que os deputados votarão o tema em novembro. Depois disso, o Senado analisaria imediatamente o texto.

A leitura da oposição é mais política. Segundo essa perspectiva, Lula atuou para impedir uma votação imediata e abrir espaço à proposta apoiada pelo governo: reduzir de 18 para 16 anos a responsabilização penal apenas em casos de crimes hediondos. A estratégia também teria evitado que o debate atrasasse a promulgação da PEC da Segurança Pública.

O contraste está menos na existência de uma mudança e mais em sua extensão. A proposta do senador Camilo Santana, respaldada pelo Planalto, restringe a redução aos crimes hediondos. Já o texto defendido pelo líder da oposição, Rogério Marinho, estabelece 16 anos como regra geral e admite responsabilização a partir dos 14 em determinadas categorias de crimes graves.

Assim, Alcolumbre ganha tempo e preserva a relação com Motta, mas não elimina o embate. Para o governo, a pausa favorece uma alteração limitada; para a oposição, bloqueia uma resposta mais abrangente. A Câmara agora controla o relógio — e o texto que chegar ao Senado definirá qual dos dois campos terá vantagem na próxima rodada.

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