Imposto do pecado estreia com promessa de neutralidade e temor de preços mais altos

Imposto do pecado estreia com promessa de neutralidade e temor de preços mais altos
O chamado “Imposto do Pecado” começará a ser cobrado em 2 de fevereiro de 2027, após a noventena. Para o governo, a largada será calibrada: as alíquotas temporárias deverão reproduzir a tributação do IPI, “sem aumento de carga tributária ou perda de arrecadação”.

Na prática, porém, neutralidade global não significa impacto idêntico em cada operação. A cobrança será de 2,6% para bebidas açucaradas, 4,2% para cervejas de malte e até 24% para alguns destilados. Nos cigarros, chegará a 66,7%, acrescida de R$ 3,50 por conjunto de 20 unidades. Uma leitura crítica da medida ressalta que a equivalência pretendida “não significa que todas as operações terão exatamente a mesma carga”.

A transição também distribui exceções. Pequenos fabricantes de bebidas poderão receber descontos, enquanto automóveis destinados a taxistas, pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista terão alíquota zero sob determinadas condições. Veículos sustentáveis, caminhões acima de 3,5 toneladas — exceto picapes — e equipamentos operacionais das Forças Armadas e da segurança pública também recebem tratamento diferenciado.

O contraste aparece no efeito esperado. O Planalto sustenta que qualquer arrecadação adicional será compensada por redução da alíquota de referência da CBS, preservando o desenho geral da reforma. Já produtores de bebidas afirmam que a carga atual é elevada e temem que futuros aumentos pressionem preços, comprimam margens e estimulem o mercado ilegal.

Nas redes, a crítica foi traduzida de forma mais direta. Rodrigo Constantino resumiu: “sua cervejinha vai ficar mais cara”. O embate seguirá no Congresso: a MP precisa ser aprovada, e as alíquotas permanentes, válidas a partir de 2028, ainda serão definidas em outro projeto de lei.

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