Renúncia não encerra crise, e Peña ainda enfrenta julgamento decisivo

Renúncia não encerra crise, e Peña ainda enfrenta julgamento decisivo
O Senado do Paraguai retomou o julgamento de impeachment de Santiago Peña mesmo após o presidente anunciar sua renúncia. O processo nasceu da quebra do Ueno Bank, instituição com cerca de 3 milhões de clientes e aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos. Peña foi acionista do grupo controlador até março de 2025.

Ao deixar o cargo, o presidente disse agir “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”. Governistas defenderam a aceitação imediata da renúncia como o caminho mais curto para encerrar a turbulência e entregar a Presidência ao vice, Pedro Alliana. Também argumentaram que o Senado poderia retirar posteriormente o foro de Peña, caso houvesse solicitação do Ministério Público.

A oposição enxergou o movimento de forma oposta: não como solução institucional, mas como possível escudo jurídico. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes tornam-se senadores vitalícios e passam a contar com foro privilegiado. Uma condenação no impeachment, contudo, pode eliminar essa proteção. Por isso, o Congresso recusou a renúncia e manteve o julgamento, enquanto Alliana permaneceu no caminho para assumir o governo.

O senador oposicionista Líder Amarilla resumiu o temor: “Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar”. Para seus adversários, concluir o processo é necessário para preservar a possibilidade de responsabilização na Justiça. Já os aliados sustentam que prolongar o julgamento amplia a instabilidade sem impedir investigações futuras.

O Senado ainda precisa examinar provas, ouvir os argumentos finais e votar. São necessários 30 dos 45 senadores para condenar Peña. Se isso ocorrer, ele perde definitivamente o mandato e o direito à condição de senador vitalício; se for absolvido, a disputa sobre os efeitos de sua renúncia continuará no centro da crise.

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