Oposição diz que comutação em massa troca execuções por prisão perpétua na Califórnia

Oposição diz que comutação em massa troca execuções por prisão perpétua na Califórnia
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, comutou as penas de morte de 548 pessoas para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A medida consolida a moratória adotada por ele em 2019, mas vai além: retira do corredor da morte todos os condenados do estado.

Newsom apresentou a decisão como uma escolha entre duas formas de responsabilização — não entre punição e liberdade. A prisão perpétua, afirmou, é “a punição mais severa que posso legalmente impor”. Os condenados “morrerão na prisão, mas não por nossas mãos”. Para o governador, a execução estatal é incompatível com os valores californianos, enfraquece o sistema jurídico e “diminui cada um de nós”.

A Catholic Mobilizing Network celebrou a ordem como “um testemunho incrivelmente encorajador e histórico pela vida e pela dignidade humana”. Sua diretora, Krisanne Vaillancourt Murphy, disse que a clemência mostra como a justiça pode se apoiar “na misericórdia e na restauração em vez da morte e da retribuição”. Ao mesmo tempo, reconheceu o “sofrimento incomparável” das famílias e pessoas próximas às vítimas.

A ACLU chegou a conclusão semelhante por outro caminho. Em vez de enfatizar a doutrina católica, a organização apontou falhas estruturais e classificou a pena capital como racista, sujeita a erros e desumana. Newsom também argumentou que um sistema jurídico imperfeito não oferece garantias suficientes para executar condenados sem violar os valores de justiça e dignidade humana.

A decisão alcança cerca de 25% das pessoas que aguardam execução nos Estados Unidos e seria a maior comutação coletiva do gênero na história do país. Ainda assim, carrega tensão política: em 2016, os eleitores da Califórnia rejeitaram o fim da pena de morte. Algumas comutações também precisarão passar pela Suprema Corte estadual, embora Newsom sustente que a medida respeita a Constituição da Califórnia.

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