Almoço pago? Projeto de Duda Salabert quer incluir intervalo na jornada

Almoço pago? Projeto de Duda Salabert quer incluir intervalo na jornada
Hoje, uma jornada das 8h às 17h pode manter o empregado por nove horas no trabalho, mas normalmente apenas oito entram na remuneração. O projeto apresentado pela deputada federal Duda Salabert pretende virar essa lógica: o intervalo de almoço passaria a contar como tempo de serviço, sem redução de salário.

A parlamentar resume o contraste de forma direta: “Você entra no trabalho às 8h e sai às 17h. Isso dá nove horas. Mas as empresas só pagam oito horas de trabalho, porque não consideram o horário do almoço”. Na prática, a proposta busca aproximar o tempo total em que o trabalhador permanece ligado à rotina da empresa do período reconhecido como jornada remunerada.

O texto alteraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e limitaria o intervalo a duas horas diárias. Também estabeleceria regras específicas para motoristas — incluindo como serviço efetivo o período de espera à disposição do empregador —, além de ferroviários e trabalhadores rurais.

Salabert tenta ainda afastar a interpretação de que a mudança acabaria com a pausa. “Ninguém vai perder o direito de almoçar ou ter o salário reduzido”, afirmou. Assim, o projeto não contrapõe descanso e remuneração: sua tese é que ambos podem coexistir.

A deputada relaciona a medida ao debate mais amplo sobre redução da jornada e mudanças na escala 6×1. Mas há uma distância importante entre a proposta e sua eventual aplicação: o texto ainda não começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Antes de produzir qualquer efeito, terá de passar pela análise parlamentar — etapa em que poderão surgir resistências, alterações e avaliações sobre o impacto para empregadores e trabalhadores.

https://resumosbrasil.com/stories/01a1b47f-5ed5-1676-7111-02dbf37dc97f