Lula enfrenta pressão por ajuste fiscal sem sacrificar promessas sociais

Lula enfrenta pressão por ajuste fiscal sem sacrificar promessas sociais
O governo avalia dar efeito permanente aos contingenciamentos: quando uma frustração de receitas obrigar o Executivo a congelar recursos, o valor bloqueado também seria retirado da base de despesas dos anos seguintes. Se a regra já estivesse valendo, os R$ 13,65 bilhões contingenciados neste ano poderiam ser descontados do limite de 2027.

A equipe econômica também estuda permitir o bloqueio de determinadas despesas obrigatórias, hoje protegidas do mecanismo, e obrigar o Executivo a perseguir o centro da meta fiscal — não apenas o limite inferior da margem de tolerância. Para 2027, esse centro exigiria superávit mínimo de R$ 8,5 bilhões; o projeto orçamentário prevê R$ 18,6 bilhões.

Para os técnicos, as mudanças “ampliariam os instrumentos para controlar as despesas e a trajetória da dívida pública”. O mercado financeiro pressiona por um plano de ajuste e uma sinalização rápida, após a piora de indicadores como Bolsa, juros e dólar em meio às dúvidas sobre as contas públicas.

Lula olha o problema por outro ângulo. O presidente resiste a propostas que possam ser interpretadas como quebra de compromissos eleitorais e quer vincular qualquer ajuste à preservação das políticas sociais. Também não demonstrou a mesma urgência da equipe econômica para anunciar o pacote, que ainda poderá ser enviado ao Congresso por projeto de lei complementar ou PEC.

O contraste está no ritmo e no alcance: técnicos querem instrumentos mais duros e duradouros; Lula procura limitar o custo político e social. Até uma possível flexibilização dos pisos constitucionais entrou na discussão, com a hipótese de direcionar parte dos recursos da educação à saúde em estados mais envelhecidos — sem unificar os dois pisos.

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