Governo segura impostos dos combustíveis, mas conta chega a R$ 3,57 bilhões

A prorrogação tenta impedir um novo choque nas bombas diante do petróleo caro. O alívio preserva a competitividade do etanol, mas amplia a renúncia fiscal e adia a retirada dos incentivos.
Governo segura impostos dos combustíveis, mas conta chega a R$ 3,57 bilhões

Governo segura impostos dos combustíveis, mas conta chega a R$ 3,57 bilhões
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração da gasolina e do etanol, mantendo os tributos federais zerados até 9 de dezembro de 2026. Assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, o decreto também preserva a subvenção aos produtores de etanol e, segundo a justificativa oficial, “busca evitar impacto gerado pela alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio”.

Na prática, a medida retira R$ 0,89 em tributos de cada litro de gasolina e R$ 0,19 do etanol. Os produtores do biocombustível continuam recebendo R$ 0,428 por litro, incentivo destinado a evitar que o etanol perca competitividade diante da gasolina.

A diferença entre as leituras está menos no efeito imediato — conter preços — e mais no custo e na duração da política. Uma cobertura ressalta que “a prorrogação de 30 dias terá custo de R$ 3,57 bilhões” e lembra que a renovação anterior foi anunciada 16 dias antes do segundo turno das eleições. Já a abordagem centrada na ação governamental enfatiza que o benefício responde à pressão externa e protege consumidores de um repasse abrupto nas bombas.

O alívio também tem peso na batalha contra a inflação. O Banco Central projeta alta de 5,6% nos preços neste ano, acima do teto da meta, e citou os efeitos do conflito sobre o petróleo ao interromper os cortes de juros. Ao mesmo tempo, o Executivo sustenta que a renúncia será compensada por receitas extraordinárias do setor petrolífero, incluindo royalties e tributos sobre produção e exportação.

Assim, as duas perspectivas convergem sobre o risco de combustíveis mais caros, mas divergem no foco: de um lado, a proteção imediata do bolso e do etanol; de outro, a fatura fiscal e o prolongamento de incentivos que deveriam ser passageiros. A retirada gradual continua em discussão — e fica, novamente, para depois.

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