Oposição diz que licitação de R$ 6 milhões do Senado transforma celulares de ponta em privilégio

Parlamentares acionaram órgãos de controle contra o edital de telefonia, enquanto o Senado afirma que os aparelhos em comodato apoiarão os mandatos e reduzirão despesas com manutenção.
Oposição diz que licitação de R$ 6 milhões do Senado transforma celulares de ponta em privilégio

Oposição diz que licitação de R$ 6 milhões do Senado transforma celulares de ponta em privilégio
A licitação colocou frente a frente duas leituras sobre o uso de recursos públicos. De um lado, parlamentares veem privilégio e falta de austeridade. Do outro, o Senado apresenta o pacote como infraestrutura de trabalho — e ressalta que os aparelhos não pertencerão aos usuários.

O pregão está estimado em R$ 6,045 milhões por quatro anos e abrange 425 smartphones: 95 de categoria superior, com referência ao iPhone 18 Pro, e 330 modelos intermediários. Também inclui modems, chips, voz, dados e roaming, totalizando 675 linhas. O custo mensal previsto é de R$ 125,9 mil, mas ainda não há valor homologado nem empresa vencedora.

Em comparação com o contrato anterior, a despesa mensal estimada sobe de R$ 83,4 mil para R$ 125,9 mil. As franquias dos aparelhos superiores passam de 50 GB para 100 GB, e os celulares deverão ser substituídos a cada dois anos. O Senado argumenta que “o objetivo da contratação de serviços de telefonia é apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa”. Também afirma que o comodato reduz gastos de manutenção e substituição.

Os críticos enxergam justamente o contrário. Leo Siqueira e Amanda Vettorazzo acionaram, respectivamente, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal. As representações questionam o custo, os critérios técnicos, a escolha de aparelhos sofisticados e a renovação bienal.

Nikolas Ferreira anunciou uma Ação Popular e uma representação ao TCU. Para ele, “essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, diante da dívida pública e da carga tributária. Sanderson classificou o edital como “escárnio ao interesse da população” e defendeu que congressistas utilizem os próprios celulares.

Nas redes sociais, Rodrigo Constantino associou a medida à disputa política e perguntou: “Tentando comprar votos por migalhas?!”. A provocação amplia a pressão, mas a controvérsia será decidida nos órgãos de controle e nas etapas restantes do pregão.

https://resumosbrasil.com/stories/01a1c778-128e-3ab9-71a8-1a947d303c6a

Write a comment