Pró-governo diz que ajuste de até R$ 80 bilhões preservará promessas de Lula

Pró-governo diz que ajuste de até R$ 80 bilhões preservará promessas de Lula
O governo Lula negocia com o Senado um projeto de lei complementar capaz de produzir um ajuste de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões em 2027. A justificativa é recuperar a confiança nas contas públicas sem abandonar compromissos de campanha — um equilíbrio politicamente atraente, mas ainda sem estimativas completas sobre os efeitos nos serviços públicos.

Uma das principais medidas excluiria receitas extraordinárias de petróleo e gás das bases usadas para calcular os pisos de saúde e educação, tanto em anos de déficit quanto de superávit. Como os mínimos voltaram a acompanhar a arrecadação em 2024, bases menores significariam obrigações menores. O governo ainda não informou quanto cada área deixaria de receber.

O desenho discutido com o Congresso vai além. A proposta pode incluir um corte linear de benefícios tributários — possivelmente de 10%, com economia estimada em R$ 25 bilhões — e a exigência de um superávit “cheio”, sem excluir despesas como precatórios. O ajuste começaria em 0,5% do PIB em 2027 e avançaria gradualmente até 1,75% em 2030.

Em outra frente, a equipe econômica sinalizou autorização para cancelar até R$ 12,8 bilhões em despesas se a arrecadação frustrar as projeções. O mecanismo reduziria o crescimento real dos gastos de 2,5% para 2% e ainda diminuiria a base dos limites futuros, criando economia permanente. Também está em análise permitir o contingenciamento de despesas obrigatórias, sem cancelar obrigações já contratadas.

A convergência entre Planalto e Senado está na defesa de uma resposta fiscal rápida. A diferença está no preço e na distribuição desse esforço: enquanto o governo procura blindar salário mínimo e promessas eleitorais, o texto pode comprimir pisos sociais, incentivos fiscais e espaço orçamentário futuro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu examinar a proposta: “Todos nós, independente de sermos base do governo ou oposição, […] precisamos ter responsabilidade com o Brasil”. A aprovação, contudo, dependerá de o pacote parecer suficientemente duro para o mercado e aceitável para a base política de Lula.

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