Senado salva renegociação rural, mas juros ainda frustram o agro

Senado salva renegociação rural, mas juros ainda frustram o agro
O Senado aprovou a renegociação das dívidas rurais no limite do relógio. A votação, simbólica, ocorreu no último dia de vigência da medida provisória, depois de um acordo entre o governo e a bancada do agronegócio. Sem o entendimento, produtores poderiam ficar sem qualquer instrumento especial para negociar com os bancos.

O governo cedeu em pontos importantes. O texto ampliou o período de inadimplência contemplado, estendeu para 120 dias após a regulamentação o prazo de contratação e autorizou laudos técnicos coletivos para agricultores familiares e médios produtores. Também incluiu mais Cédulas de Produto Rural, apesar da resistência da equipe econômica. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, deixar a MP caducar seria o “pior dos mundos”.

A bancada ruralista reconheceu o avanço, mas não escondeu a frustração. Lupion classificou as mudanças como “avanços importantes, contundentes”, enquanto o senador Hamilton Mourão resumiu o limite do acordo: “Não conseguimos melhorar os juros, mas houve alguns alongamentos também”. A senadora Tereza Cristina enfatizou que a solução não representa anistia: “Não é perdão de dívida, é só a repactuação e o parcelamento em mais vezes”.

As taxas variam conforme o porte e a intensidade das perdas: podem cair a 5% ao ano para beneficiários do Pronaf, 8% para produtores do Pronamp e 11% para os demais nos casos mais graves. Os limites gerais chegam a R$ 400 mil, R$ 2 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente, com prazos que podem alcançar dez anos.

O acordo também eliminou dispositivos sobre cigarros eletrônicos, free shops e dívidas imobiliárias, considerados estranhos ao objetivo da MP. Agora, a palavra final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O alívio foi preservado — mas os R$ 18,6 bilhões já renegociados continuam muito abaixo dos R$ 100 bilhões esperados pelo setor.

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