Agro ganha fôlego nas dívidas, mas Senado barra atalhos para vapes

Agro ganha fôlego nas dívidas, mas Senado barra atalhos para vapes
O Senado aprovou no limite do prazo a medida provisória que renegocia dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. O desfecho combina concessões ao agro, resistência da equipe econômica e uma limpeza de última hora: saíram do texto regras sobre cigarros eletrônicos, free shops e antigos financiamentos habitacionais.

Pelo lado do governo, a aprovação representa um acordo possível. A proposta original foi modificada após negociações entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), líderes governistas e o comando da comissão mista. O setor queria juros menores, tetos maiores e reaproveitamento de garantias, mas o presidente da FPA, Pedro Lupion, avaliou que deixar a MP caducar seria o “pior dos mundos”.

A oposição e os representantes do agro reconhecem avanços, mas sublinham os limites. A medida ampliou o grupo de beneficiários, aceitou laudos coletivos e estendeu prazos, porém não entregou toda a redução de juros reivindicada. “Não conseguimos melhorar os juros, mas houve alguns alongamentos também”, resumiu o senador Hamilton Mourão. Já Tereza Cristina ressaltou que não há anistia: “Não é perdão de dívida, é só a repactuação e o parcelamento em mais vezes”.

As condições variam conforme o porte: os limites chegam a R$ 400 mil no Pronaf, R$ 2 milhões no Pronamp e R$ 4 milhões para os demais produtores, com juros anuais de 6%, 9% e 12%. Casos de perdas mais graves podem ter taxas reduzidas e prazo de até dez anos.

Em outro ponto, governo e oposição convergiram. Senadores rejeitaram os “jabutis” incluídos pela Câmara, sobretudo o dispositivo sobre insumos para vapes. Humberto Costa alertou que esses produtos podem conter nicotina, substâncias tóxicas e metais pesados, expondo a população a riscos pulmonares e cardiovasculares. Entidades de saúde também temiam que a redação abrisse brechas para a comercialização dos dispositivos, proibidos no Brasil desde 2009.

Assim, o agro obteve uma saída financeira — ainda abaixo de suas ambições — e o Senado impediu que o socorro rural carregasse mudanças sem relação direta com a crise no campo.

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