Mauro Cid quer trocar Brasília por Niterói — e encerrar a pena de vez
Mauro Cid quer trocar Brasília por Niterói — e encerrar a pena de vez
Mauro Cid tenta abrir duas portas no Supremo Tribunal Federal: mudar-se de Brasília para Niterói e, em paralelo, encerrar definitivamente sua pena. O argumento central é pragmático. Depois de passar para a reserva do Exército e deixar a residência funcional, o tenente-coronel passou a arcar com uma nova moradia no Distrito Federal.
A defesa sustenta que permanecer na capital “perdeu o sentido, a necessidade e se tornou oneroso”. Como Cid e seus familiares são naturais do Rio de Janeiro, concluir a pena no estado teria se tornado uma “questão absolutamente indispensável”. O endereço indicado é a casa de seu pai, o general Mauro Lorena Cid, em Niterói.
As duas linhas de cobertura convergem sobre esses motivos, mas mudam o foco. Nas fontes classificadas como de oposição, ganham destaque o custo de vida, os vínculos familiares e o cálculo do período já cumprido. Já a cobertura pró-governo ressalta que Cid foi condenado a dois anos em regime aberto por crimes relacionados à tentativa de golpe e recebeu pena menor em razão do acordo de colaboração premiada.
Essa segunda abordagem também enfatiza que o regime aberto não significa liberdade sem condições: Cid está proibido de deixar Brasília sem autorização, sair de casa à noite e nos fins de semana, usar redes sociais ou manter contato com outros réus, incluindo Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes ainda não decidiu sobre a mudança. O ministro concedeu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar tanto sobre a transferência quanto sobre o recurso que pede a extinção da punibilidade. Segundo a decisão, Cid acumulava um ano, dois meses e 19 dias de pena cumprida, considerando também o período de prisão preventiva.
A defesa, porém, sustenta que a condenação já foi integralmente cumprida e pede julgamento urgente do recurso. Assim, a disputa deixou de ser apenas sobre onde Cid cumprirá o restante da pena — e passou a incluir a pergunta sobre se ainda existe pena a cumprir.
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