Férias de seis semanas? Projeto quer tirar fins de semana da conta

Proposta troca os 30 dias corridos por 30 dias úteis, ampliando o afastamento de trabalhadores com carteira assinada. O texto, porém, está no início da tramitação e ainda não muda a CLT.
Férias de seis semanas? Projeto quer tirar fins de semana da conta

Férias de seis semanas? Projeto quer tirar fins de semana da conta
O calendário das férias pode mudar radicalmente para quem trabalha com carteira assinada. Apresentado pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG), o PL 5.858/2026 determina que sábados, domingos e feriados deixem de consumir os 30 dias de descanso previstos na legislação.

Na prática, um empregado que trabalha de segunda a sexta-feira poderia ficar afastado por cerca de seis semanas, sem contar eventuais feriados. A leitura favorável à medida destaca que a “mudança permitiria que trabalhadores tivessem um período maior de descanso”. O projeto também alcança empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais.

A lógica das autoras é simples: dias que já seriam destinados ao repouso semanal não deveriam reduzir o período específico de férias. Hoje, porém, a CLT concede até 30 dias corridos após 12 meses de trabalho. Isso significa que fins de semana e feriados entram na conta mesmo quando o empregado normalmente não teria expediente.

As duas coberturas convergem sobre o impacto potencial, mas a abordagem mais cautelosa põe ênfase nas condições para que ele se concretize. A ampliação só ocorreria “caso avance no Congresso e seja sancionada”; o texto ainda está no começo da tramitação e prevê vigência 180 dias após a publicação, aplicável apenas aos períodos aquisitivos iniciados a partir daí.

As regras ligadas a faltas injustificadas seriam preservadas. Atualmente, quem registra até cinco ausências mantém os 30 dias; acima disso, o período diminui progressivamente. Também permaneceria a necessidade de completar o período aquisitivo.

Portanto, a promessa é de férias mais longas no calendário, não de uma mudança imediata. Até eventual aprovação pelas duas Casas e sanção, trabalhadores continuam sujeitos aos 30 dias corridos previstos na CLT.

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