Ajuste fiscal trava no Senado e expõe pressão de todos os lados

O governo tenta preservar um pacote de até R$ 56 bilhões, enquanto oposição, governadores e parte da esquerda pressionam por mudanças. Créditos tributários e repasses aos estados concentram a disputa.
Ajuste fiscal trava no Senado e expõe pressão de todos os lados

Ajuste fiscal trava no Senado e expõe pressão de todos os lados
A votação do ajuste fiscal virou uma disputa sobre quem pagará a conta. Sem acordo, o Senado deixou para quarta-feira, 18, a análise dos quatro destaques restantes. O relator Eduardo Braga pediu tempo para examinar emendas, enquanto Davi Alcolumbre avisou: “Vamos ter que botar todas elas a voto”.

Para o governo, preservar o texto significa manter um impacto estimado entre R$ 46 bilhões e R$ 56 bilhões no Orçamento de 2027. O ponto mais valioso permite limitar compensações tributárias, gerando entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões. Bruno Moretti argumenta que a medida distribui o esforço fiscal e atinge principalmente grandes empresas: “Não estamos extinguindo esses créditos, nem produzindo insegurança jurídica”.

A oposição enxerga o desenho por outro ângulo. O PL quer impedir que os repasses anuais da Lei Kandir a estados e municípios caiam de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão entre 2027 e 2030. Também contesta o teto de R$ 3 bilhões para compensações entre regimes previdenciários. Já o Republicanos tenta retirar a restrição ao uso de créditos tributários, que poderia obrigar empresas a desembolsar recursos hoje compensados.

Rogério Marinho, por sua vez, propõe um ajuste ainda mais duro: limitar a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas durante períodos de contenção, contra 2% no texto-base. O governo rejeita a combinação de cortes no alcance fiscal e maior rigidez nos gastos. Teresa Leitão advertiu que “flexibilizar excessivamente as medidas ou retirar instrumentos importantes de controle” pode enfraquecer os resultados esperados.

O impasse não separa apenas governo e oposição. O pacote também recebeu críticas de uma ala da esquerda, que avalia apresentar medidas alternativas. Com apenas 45 votos no texto-base — quatro acima do mínimo necessário —, ausências e dissidências transformaram a negociação em uma votação de alto risco.

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