Maioria quer tirar a Enel de SP, mas pedido de vista trava o desfecho

Quatro diretores da Aneel defendem encerrar antecipadamente a concessão após sucessivos apagões. A Enel contesta as falhas, enquanto o governo federal terá a palavra final.
Maioria quer tirar a Enel de SP, mas pedido de vista trava o desfecho

Maioria quer tirar a Enel de SP, mas pedido de vista trava o desfecho
A Enel São Paulo ficou mais perto de perder sua concessão, mas ainda está longe de um desfecho. Quatro dos cinco diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica votaram pelo encerramento antecipado do contrato; antes da conclusão, porém, o diretor-geral Sandoval Feitosa pediu vista e suspendeu o julgamento. O placar ainda pode mudar.

Para a maioria, os apagões recorrentes e a demora na recomposição da rede mostram que a resposta regulatória chegou ao limite. A relatora Agnes Costa afirmou que “todos os instrumentos regulatórios disponíveis à Aneel foram esgotados” na tentativa de corrigir as falhas no atendimento emergencial.

A fiscalização reforça essa leitura. Após o apagão de dezembro de 2025, a agência apontou problemas na gestão da crise, mobilização de equipes, disponibilidade de veículos, manutenção preventiva e controle da vegetação. Das 6.715 interrupções registradas em 10 de dezembro, 46% levaram mais de 24 horas para ser solucionadas; a ocorrência mais longa durou 142,8 horas.

A Enel apresenta o quadro oposto. A companhia diz cumprir integralmente suas obrigações e considera o adiamento “mais uma oportunidade” para que seus dados e argumentos sejam avaliados tecnicamente. Também sustenta ter apresentado “a melhor evolução do setor no país” em indicadores como atendimento emergencial e interrupções prolongadas.

Mesmo entre os votos favoráveis à caducidade, há cautela sobre o passo seguinte. O diretor Gentil Nogueira defendeu que o governo avalie alternativas, como intervenção administrativa, novas obrigações ou transferência do controle, antes de romper definitivamente o contrato.

A Aneel apenas recomendará a medida. A palavra final será do Ministério de Minas e Energia, que terá de conciliar punição, segurança jurídica e continuidade do fornecimento para cerca de 8 milhões de unidades consumidoras. Até lá, a Enel permanece à frente do serviço — e sob pressão.

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