Novo símbolo no STF amplia diversidade — e reacende o debate sobre religião no Estado
Novo símbolo no STF amplia diversidade — e reacende o debate sobre religião no Estado
O Supremo Tribunal Federal instalou no Salão Nobre, perto do acesso ao Plenário, uma escultura do Oxê de Xangô — machado de duas lâminas associado à justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana. A cerimônia reuniu os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, representantes do candomblé, movimentos negros e especialistas em liberdade religiosa.
Na leitura institucional, a peça materializa pluralismo, equilíbrio e imparcialidade. Fachin afirmou que o STF acolhe “uma sabedoria, uma forma de ver e de estar no mundo”. Ao explicar o símbolo, acrescentou: “Um machado de um só gume pende para um lado; o de dois gumes não pertence a nenhuma das partes”. A instalação, realizada em novembro, também foi vinculada ao mês da Consciência Negra.
A perspectiva do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, que solicitou a homenagem em fevereiro de 2025, acentua outra dimensão: representatividade com efeito concreto sobre o Judiciário. Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, diversidade e igualdade são “vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores”. Ele também defendeu que o pluralismo exige “ação prática e não somente discurso, retórica”.
Os dois relatos convergem ao apresentar a escultura como contraponto inclusivo à cruz católica mantida atrás da cadeira do presidente do STF. Divergem, porém, sobre o julgamento de novembro de 2024 que permitiu símbolos religiosos em órgãos públicos: um informa decisão por maioria; o outro, por unanimidade.
Essa diferença não altera o núcleo da controvérsia. Para o Ministério Público Federal, a exposição de ícones religiosos contrariaria a laicidade estatal. Já o STF entendeu que tais símbolos integram a formação histórica do país e podem conviver com a neutralidade do Estado e a liberdade de crença.
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