Governo encerra negociações e força duelo no Senado por pacote fiscal

Após adiar a votação por receio de derrotas, o governo diz ter votos para manter intacto o pacote de até R$ 60 bilhões. A oposição tenta alterar créditos tributários, controle de gastos e repasses federais.
Governo encerra negociações e força duelo no Senado por pacote fiscal

Governo encerra negociações e força duelo no Senado por pacote fiscal
O Senado retomou a análise dos quatro destaques que definirão o formato final do pacote fiscal do governo Lula. Embora o texto-base tenha sido aprovado por 45 votos a 31, ausências na base governista alimentaram o receio de derrotas pontuais e levaram ao adiamento da votação.

Davi Alcolumbre (União-AP) sustenta que o governo já dispunha de apoio para concluir a análise, mas aceitou dar mais tempo ao relator, Eduardo Braga (MDB-AM), para negociar. “O relator pediu para que pudesse conversar com as pessoas, para tentar buscar o entendimento em alguns destaques. Foi um pedido do relator e eu atendi”, afirmou. Questionado sobre os votos, respondeu: “Eu acho que tinha hoje”.

Se Alcolumbre ainda deixou a porta aberta ao entendimento, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), adotou tom de confronto. “Não faremos ajuste algum. A fase de fazer ajustes terminou hoje no plenário”, declarou. Segundo ele, a base pretende ultrapassar os 41 votos necessários para preservar os dispositivos contestados: “Todas as possibilidades de concessão se esgotaram”.

Do outro lado, a resistência concentra-se na limitação das compensações tributárias usadas por empresas, nas regras de contenção de despesas e nos repasses a estados e municípios. O pacote também prevê redução adicional de 10% em benefícios fiscais e uma trava que pode diminuir de 2,5% para 2% o crescimento real dos gastos em 2027 — contenção estimada em R$ 12,8 bilhões.

A equipe econômica apresenta essas medidas como correção de distorções e proteção da meta fiscal. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estima impacto positivo de até R$ 60 bilhões e defende rever gastos tributários sem atingir despesas essenciais. A oposição, porém, tenta impedir que o reforço de caixa da União imponha custos excessivos às empresas e aos entes locais. Concluída a disputa no Senado, o texto seguirá para a Câmara.

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