Novo símbolo no STF amplia diversidade e reacende debate sobre religião no Estado

A chegada do Oxê de Xangô ao Salão Nobre é celebrada como reconhecimento das tradições afro-brasileiras, enquanto o histórico do caso recoloca em foco os limites da laicidade estatal.
Novo símbolo no STF amplia diversidade e reacende debate sobre religião no Estado

Novo símbolo no STF amplia diversidade e reacende debate sobre religião no Estado
O Supremo Tribunal Federal passou a abrigar, perto do plenário onde já existe um crucifixo, uma escultura do Oxê de Xangô — machado de duas lâminas que representa a justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana. A proximidade entre os símbolos sustenta duas leituras complementares: inclusão de uma tradição historicamente menos representada e aplicação prática da jurisprudência sobre manifestações religiosas em prédios públicos.

Na cerimônia, o presidente do STF, Edson Fachin, apresentou o Oxê como símbolo do dever de ouvir os dois lados com igual rigor. “As tradições não se excluem. As tradições dialogam. Falam de modos distintos do mesmo anseio”, afirmou. Para Hédio Silva Jr., do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), a instalação demonstra compromisso com “o pluralismo, a valorização da diversidade e a pluralidade de perspectivas”. A entidade doou a obra, intitulada Osė Wura Otito — “Machado de Ouro da Verdade” —, que será incorporada ao Museu do STF.

A outra face do episódio está no debate constitucional. O pedido do Idafro foi apresentado após o Supremo decidir, por unanimidade, que símbolos religiosos podem permanecer em órgãos públicos quando integram a formação cultural do país, sem necessariamente violar a neutralidade estatal ou a liberdade de crença. O processo original, porém, havia sido provocado pelo Ministério Público Federal, que defendia a retirada dessas representações em nome da laicidade.

Para o Idafro, acrescentar um símbolo de matriz africana onde já havia uma referência católica corrige uma assimetria. Silva Júnior argumenta que o pluralismo exige “ação prática e não somente discurso, retórica”. Assim, enquanto críticos da presença religiosa no espaço estatal podem enxergar uma ampliação do impasse, seus defensores veem tratamento igualitário: não retirar o símbolo existente, mas abrir espaço para outras tradições brasileiras.

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