Oposição diz que liminar expõe luxo injustificável em licitação de celulares do Senado
Oposição diz que liminar expõe luxo injustificável em licitação de celulares do Senado
A disputa em torno dos celulares do Senado opõe duas leituras bem diferentes: para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), trata-se de impedir luxo pago pelo contribuinte; para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o edital segue uma modalidade comum na administração pública.
A liminar do juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível de Brasília, suspendeu o pregão estimado inicialmente em cerca de R$ 6 milhões. A contratação, por 48 meses, previa serviços de telefonia, chips, modems e 425 smartphones — 95 deles com especificações da linha iPhone Pro e 330 com sistema Android. A Claro havia apresentado proposta próxima de R$ 4,96 milhões.
Na análise preliminar, o magistrado considerou insuficiente a justificativa técnica para exigir aparelhos Apple de alto desempenho e armazenamento mínimo de 512 GB. Também questionou a obrigação de que as concorrentes comprovassem experiência anterior com iPhones em comodato, exigência que teria transformado “de forma descabida, uma preferência de consumo em requisito de habilitação”.
Nikolas celebrou a decisão e reforçou o argumento de que políticos deveriam pagar por aparelhos premium com recursos próprios. “Lembra desses iPhones aqui que você iria pagar com seu dinheiro para dar para os senadores? […] Ganhamos na Justiça”, afirmou. Já Alcolumbre havia defendido que o fornecimento temporário de celulares por operadoras é adotado por outros órgãos públicos e que senadores poderiam recusar ou devolver os equipamentos.
Nas redes sociais, apoiadores do deputado atribuíram o resultado à pressão gerada por seus vídeos. Rodrigo Constantino escreveu que Nikolas mostrou que seus “videozinhos” produzem efeito, ao compartilhar a mensagem: “Vitória!!! Barramos a compra de iPhones para o Senado!”.
A suspensão não encerra o caso. O Senado deve entregar o processo administrativo à Justiça, e a liminar poderá ser revista. Até lá, ficam proibidas a homologação, a assinatura e a execução do contrato, sob risco de multa diária de R$ 50 mil.
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