Oposição diz que liminar expõe luxo injustificável em licitação de celulares do Senado

A Justiça suspendeu o pregão após questionamentos sobre a escolha de iPhones Pro e possíveis restrições à concorrência. O Senado sustenta que o comodato de aparelhos é prática comum no setor público.
Oposição diz que liminar expõe luxo injustificável em licitação de celulares do Senado

Oposição diz que liminar expõe luxo injustificável em licitação de celulares do Senado
A disputa em torno dos celulares do Senado opõe duas leituras bem diferentes: para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), trata-se de impedir luxo pago pelo contribuinte; para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o edital segue uma modalidade comum na administração pública.

A liminar do juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível de Brasília, suspendeu o pregão estimado inicialmente em cerca de R$ 6 milhões. A contratação, por 48 meses, previa serviços de telefonia, chips, modems e 425 smartphones — 95 deles com especificações da linha iPhone Pro e 330 com sistema Android. A Claro havia apresentado proposta próxima de R$ 4,96 milhões.

Na análise preliminar, o magistrado considerou insuficiente a justificativa técnica para exigir aparelhos Apple de alto desempenho e armazenamento mínimo de 512 GB. Também questionou a obrigação de que as concorrentes comprovassem experiência anterior com iPhones em comodato, exigência que teria transformado “de forma descabida, uma preferência de consumo em requisito de habilitação”.

Nikolas celebrou a decisão e reforçou o argumento de que políticos deveriam pagar por aparelhos premium com recursos próprios. “Lembra desses iPhones aqui que você iria pagar com seu dinheiro para dar para os senadores? […] Ganhamos na Justiça”, afirmou. Já Alcolumbre havia defendido que o fornecimento temporário de celulares por operadoras é adotado por outros órgãos públicos e que senadores poderiam recusar ou devolver os equipamentos.

Nas redes sociais, apoiadores do deputado atribuíram o resultado à pressão gerada por seus vídeos. Rodrigo Constantino escreveu que Nikolas mostrou que seus “videozinhos” produzem efeito, ao compartilhar a mensagem: “Vitória!!! Barramos a compra de iPhones para o Senado!”.

A suspensão não encerra o caso. O Senado deve entregar o processo administrativo à Justiça, e a liminar poderá ser revista. Até lá, ficam proibidas a homologação, a assinatura e a execução do contrato, sob risco de multa diária de R$ 50 mil.

https://resumosbrasil.com/stories/01a1f0ab-4989-364d-7266-09b3c5c22e97

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