Senado defende contrato de iPhones, mas Justiça vê excesso e manda parar

A Casa diz que o contrato em comodato reduziria custos e garantiria conectividade. Nikolas Ferreira celebra a liminar, enquanto o Senado prepara recurso para retomar a contratação.
Senado defende contrato de iPhones, mas Justiça vê excesso e manda parar

Senado defende contrato de iPhones, mas Justiça vê excesso e manda parar
A Justiça Federal suspendeu a licitação do Senado para serviços de telefonia e fornecimento de celulares, estimada inicialmente em R$ 6,04 milhões. A liminar impede a homologação, a adjudicação e a assinatura do contrato — ou sua execução, caso já tenha sido firmado — e prevê multa diária de R$ 50 mil por descumprimento. O juiz Arthur Pinheiro Chaves considerou que celulares intermediários atenderiam à finalidade pública e questionou a indicação de iPhones de última geração, com substituição após 24 meses.

O Senado apresenta outra conta. A Casa afirma que a concorrência reduziu o valor para R$ 4,95 milhões em quatro anos, cerca de R$ 1,23 milhão anuais. Isso representaria alta de 11,8% sobre o contrato atual, percentual que, segundo a instituição, fica abaixo da inflação acumulada. Também sustenta que os aparelhos seriam emprestados em regime de comodato, sem aquisição definitiva, e pagos apenas quando efetivamente utilizados. A Advocacia do Senado será acionada para defender a “regularidade da contratação”.

A divergência central está no conceito de economia. Para o Senado, o comodato evita custos com manutenção, desvalorização e obsolescência. Para a decisão judicial, exigir modelos no topo do mercado — e renová-los em dois anos — pode significar qualidade superior à necessária e afronta aos princípios da moralidade e da economicidade.

Autor da ação popular, Nikolas Ferreira comemorou a liminar e transformou o caso em uma crítica ao uso de recursos públicos: “Quem quiser trocar de iPhone a cada dois anos que pague com o próprio salário. Dinheiro público não pode ser usado para bancar luxos de políticos.” A repercussão também ganhou tom de vitória nas redes, onde Rodrigo Constantino afirmou que os “videozinhos” do deputado “surtem um baita efeito”.

A suspensão é provisória. Enquanto Nikolas reivindica uma vitória contra gastos excessivos, o Senado promete apresentar esclarecimentos e recorrer para preservar o edital.

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